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Inventário de imóvel: o que é e como fazer?

06/05/2021 - 13:42

É fato que a morte de um ente querido é um momento doloroso e delicado para todos. E, quando o falecido deixa bens para seus herdeiros, é necessário realizar o inventário do imóvel. Esse processo é burocrático e cansativo, principalmente se não houver a ajuda de especialistas, como os profissionais de uma imobiliária. No entanto, ainda assim é importante conhecer o que ele é e o processo que envolve a partilha de bens para evitar erros e dores de cabeça em um momento tão delicado. 


O que é o inventário de imóvel?

O inventário de imóvel nada mais é do que um levantamento das propriedades deixadas por um indivíduo que já faleceu aos seus herdeiros. É necessário que ele seja registrado em cartório para que assim seja possível iniciar o processo de herança. Finalizar o inventário e realizar a partilha dos bens são atividades muito burocráticas, sendo que podem ser feitas de duas maneiras: judicial ou extrajudicial.

A primeira é a mais comum. No entanto, esse também é um processo mais demorado, visto que precisa ser acompanhado por um juiz. Inclusive, em alguns casos, os herdeiros podem ficar esperando por até 15 anos até a posse dos imóveis. Essa alternativa é mais utilizada quando um dos herdeiros é menor de idade ou incapaz, quando o falecido deixou um testamento ou ainda quando não existe consenso familiar sobre a partilha. 

Já os processos extrajudiciais são mais recentes e rápidos, podendo demorar entre 30 a 45 dias apenas. Aqui, o inventário de imóvel é feito em cartório e exige que alguns requisitos sejam cumpridos. Ou seja, para que o processo ocorra de forma extrajudicial, todos os herdeiros precisam ser maiores de idade, além de existir um acordo em relação à partilha ou valores. Outro item importante para que a opção seja viável é que não pode haver um testamento e a presença de um advogado é obrigatória. 


Como fazer o inventário de imóvel?

Depois se entender o que é o inventário de imóvel e as formas de realiza-lo, é importante conhecer todo o processo envolvido na forma extrajudicial, mesmo contratando um profissional responsável para essa tarefa:


Escolher o cartório e contratar o advogado

O primeiro passo é escolher o cartório em que será feito o processo e contratar o advogado responsável por intermediar a relação entre os herdeiros e conduzir o processo de maneira segura e assertiva. Mas, caso já esteja tudo acordado entre a família, isso significa que não é necessária a presença do advogado para concluir o processo. No entanto, essa escolha é arriscada, visto que envolve muita burocracia e os herdeiros podem não saber lidar com todos os itens necessários. 


Nomear o inventariante

O advogado em conjunto com a família deverá nomear o inventariante, ou seja, o membro que irá atuar como porta-voz do restante dos indivíduos no processo de herança. Ele irá responder legalmente pelos encaminhamentos do inventário e irá colaborar para sua conclusão de maneira mais assertiva. 

A nomeação é importante, visto que permite que o processo seja finalizado de maneira mais rápida e se crie consenso sobre tudo o que será herdado do inventário. Isso porque, esse é um procedimento legalmente reconhecido e extremamente eficaz em situações desse tipo. 


Fazer o levantamento das dívidas e bens

Vale lembrar que o inventário não levanta apenas os recursos do falecido, mas também suas dívidas. Inclusive, é possível ainda acontecer de parte dos bens precisar ser usada para pagar pendências deixadas pelo indivíduo. No entanto, nesse caso também é comum realizar a negociação das dívidas. 

Além disso, os herdeiros também podem utilizar seus próprios recursos para quitar as pendências, ainda que não seja a opção mais recorrente. Novamente, um profissional qualificado e competente irá encontrar a melhor saída para qualquer situação que surja no meio do processo. Escolher agir por conta própria em casos que envolvem demasiada democracia pode gerar problemas e dores de cabeça em vez de soluções.

 

Realizar o pagamento do imposto

Por fim, mas não menos importante, é necessário realizar o pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissões Causa Mortis e Doação). A alíquota máxima é de 8% do valor total do imóvel e essa taxa é estipulada por Lei. No entanto, com os honorários e serviços prestados pelo advogado, os custos podem ser maiores. O pagamento dessa taxa representa o fim do processo. 

Em seguida, os bens são registrados em nome dos herdeiros e o acesso aos imóveis é enfim permitido. No processo extrajudicial, o escrivão faz o registro dos bens e depois eles são registrados no nome de cada um. Já para casos judiciais, o advogado prepara uma petição que será julgada e homologada pelo juiz.  


Então, agora que você sabe mais sobre o inventário de imóveis, é importante escolher os profissionais certos para te ajudar. Por ser um momento difícil, eles estarão preparados para sanar todas as suas dúvidas e orientar em questões que possam surgir. Portanto, não subestime sua importância.